terça-feira, 25 de junho de 2013

Carta Manifesto do Povo Brasileiro

Rafael Frota Carvalho
facebook.com/queroofimdacorrupcao

A mídia e nossos representantes em uma atitude ignorante e proposital ainda custa a entender o que é a "Primavera Brasileira".
O poder emana do povo e para o povo! E o povo cansou dos desmandos, do mau feito, da corrupção, do gasto desenfreado, da postura negligente de nossos políticos, cansamos de sustentar regalias e benefícios que são concedidos a esses representantes e não encontrados em nenhuma outra parcela da sociedade.
Nós nos cansamos da corrupção e da impunidade! Nos cansamos da indiferença da justiça com os crimes de colarinho branco onde se cabem inúmeros recursos acabando sempre em prescrição.
Nos cansamos de pagar tantos impostos e não obtermos o retorno merecido!
A Primavera Brasileira começou e não irá parar até que obtenhamos um país justo ao seu povo, ao seus construtores!
Atendam aos anseios do povo e trabalhem para o povo! Não seremos mais omissos a vocês! Acordamos! E nos manteremos acordados!
Queremos um Brasil no padrão FIFA!Segue abaixo o que nós, o povo achamos que seja o caminho para a construção de um país mais digno:

1- Não à PEC 37 e 33!;
2- Saída imediata de Renan Calheiros da presidência do Congresso Nacional;
3- Imediata investigação e punição de irregularidades nas obras da Copa, pela Polícia Federal e Ministério Público Federal;
4- Tipificar corrupção de parlamentares como crime hediondo;
5- CPI DA COPA:
• INVESTIGAÇÃO EM CIMA DA LAVAGEM DE DINHEIRO E DO SUPERFATURAMENTO DE INGRESSOS
• TRANSPARÊNCIA NA CONSTRUÇÃO E REFORMA DOS ESTÁDIOS
• PROVENIÊNCIA DOS INGRESSOS DISTRIBUÍDOS PARA AUTORIDADES
• INVESTIGAÇÃO DO DESVIO DE DINHEIRO PÚBLICO PARA AS COTAS DE PATROCÍNIO.
6- Reforma tributária;
7- Reforma Política, com foco na diminuição de partidos e fim das contribuições privadas, entre outras:
• O congressista será assalariado somente durante o mandato. Não haverá ‘aposentadoria por tempo de parlamentar’, mas contará o prazo de mandato exercido para agregar ao seu tempo de serviço junto ao INSS referente à sua profissão civil.
• O Congresso (congressistas e funcionários) contribui para o INSS. Toda a contribuição (passada, presente e futura) para o fundo atual de aposentadoria do Congresso passará para o regime do INSS imediatamente. Os senhores Congressistas participarão dos benefícios dentro do regime do INSS exatamente como todos outros brasileiros. O fundo de aposentadoria não pode ser usado para qualquer outra finalidade.
• Os senhores congressistas e assessores devem pagar seus planos de aposentadoria, assim como todos os brasileiros.
• Aos Congressistas fica vetado aumentar seus próprios salários e gratificações fora dos padrões do crescimento de salários da população em geral, no mesmo período.
• O Congresso e seus agregados perdem seus atuais seguros de saúde pagos pelos contribuintes e passam a participar do mesmo sistema de saúde do povo brasileiro.
• O Congresso deve igualmente cumprir todas as leis que impõe ao povo brasileiro, sem qualquer imunidade que não aquela referente à total liberdade de expressão quando na tribuna do Congresso.
• Exercer um mandato no Congresso é uma honra, um privilégio e uma responsabilidade, não um uma carreira. Parlamentares não devem servir em mais de duas legislaturas consecutivas.
• É vetada a atividade de lobista ou de "consultor" quando o objeto tiver qualquer laço com a causa pública.
8- Valorização dos professores (de todos os níveis de escolaridade) a partir do aumento do piso salarial e reformulação da grade escolar com disciplinas que valorizem a cidadania, elaboração de um projeto para melhorar o nível do ensino público, nos níveis básico, fundamental e médio, iniciando com o fim da progressão continuada;
9- Construção de escolas padrão FIFA!;
10- Melhoria da infraestrutura de rodovias e ferrovias e fiscalização às concessionárias;
11- Saúde - Valorização dos médicos e demais profissionais da saúde, maior número de hospitais e UPAs padrão FIFA, aquisição de materiais e equipamentos;
12- Adoção do voto distrital;
13- Segurança pública - capacitação de policiais, aumentos salariais, valorização profissional, contratação de mais profissionais e compra de equipamentos dignos;
14- Fim do voto secreto no congresso;
15- Diminuição de 70% dos cargos comissionados - O que acarreta uma economia de mais de R$ 100 Bilhões por ano!;
16- Diminuição de 50% em todos os repasses de verbas indenizatórias e auxílios para todos os parlamentares, o que causaria outra grande economia anual;
17- Criação de um controle de metas para o funcionalismo público para que esses cargos não sejam usados como cabides de emprego. Gestão do funcionalismo para acabar com a burocracia em diversos setores e controle de produtividade;
18- Fim da aposentadoria parlamentar;
19- Fim do aumento salarial parlamentar acima da inflação e unificar o aumento ao salário dos professores, médicos, policiais e bombeiros!
20- Fim da imunidade fora do exercício parlamentar;
21- Lobby ser considerado crime hediondo;
22- Cancelamento da Bolsa Copa;
23- Diminuição do número de ministérios e reforma ministerial com foco em Gestão. Um mal exemplo de gestão é o MEC que possui mais funcionários da educação do que professores;
24- Prova de avaliação de capacidade para candidatos a qualquer cargo legislativo que englobe conhecimentos gerais e cidadania entre outras;
25- Ficha Limpa para todos os cargos do governo;
26- Prisão imediata dos mensaleiros antes da renúncia do Renan e investigação do RoseGate;
27- Expediente de 8 horas, de 2ª a 6ª feira, para todos os servidores públicos;
28- Proibição total de acúmulo de aposentadoria;
29- Diminuição do número de Senadores, Deputados Estaduais e Federais e Vereadores;
30- Uma férias por ano para todos os parlamentares e servidores públicos;
31- Auditoria e fiscalização das diárias e horas extras pagas ao servidor público ou abolição desse benefício;
32- Os ministros do Supremo Tribunal Federal deverão ser eleitos por colegiado especial, e não mais indicados pela presidência da república;
33- Fica impedida a nomeação de parentes até 3ºgrau, para cargos públicos;
34- Os vereadores de municípios até 100 mil eleitores terão sessões extraordinárias 2 vezes ao mês e serão remunerados com até 3 salários mínimos por ano;
35- Os municípios que não forem auto-suficientes deverão ter seus vereadores enquadrados no item 34;
36- Transparência total das despesas efetuadas pelos servidores públicos.*
* Haja vista o que a “Folha de São Paulo”, de 17/06/13, pág.17-10, divulgou:
US$ 4,5 milhões é o valor gasto com hospedagem da comitiva presidencial nas 46 viagens internacionais entre 2011 e abril de 2013
US$ 3.1 milhões é a despesa com o pagamento de diárias para ministros, equipe de apoio e funcionários nas missões no estrangeiro, em 2011 e 2012
US$ $ 19 mil era o valor da diária da suíte presidencial do hotel onde Dilma se hospedou em Nava York em setembro passado
US$ 121.337 mil foi o preço pago com hospedagem e diárias na “parada técnica” em Atenas, em 2011.
37- Em cumprimento ao estabelecido na Constituição Federal, realizar de imediato uma auditoria da dívida pública (interna e externa), com a punição dos responsáveis por atos lesivos ao Brasil;
38- Fiscalização dos Hospitais Militares e melhorias dos mesmos visto que estão em péssimas condições junto ao restante da saúde nacional;
39- Aumentar a punição e o rigor na condenação de corrupção e lavagem de dinheiro público

Outras exigências serão acrescidas. Não lutamos por 20 centavos, lutamos por dignidade!
Esse documento foi elaborado a partir das sugestões enviadas e compartilhadas nas redes sociais e não possui um idealizador e tem como dono o povo brasileiro!

OBS: O padrão "FIFA" é pejorativo e significa que estabeleça-se um padrão de dignidade para a infraestrutura do Brasil


OBS: Não é necessário concordar com todos os itens da Carta