Rafael Frota Carvalho
facebook.com/queroofimdacorrupcao
A mídia e nossos representantes em uma atitude ignorante e
proposital ainda custa a entender o que é a "Primavera Brasileira".
O poder emana do povo e para o povo! E o povo cansou dos
desmandos, do mau feito, da corrupção, do gasto desenfreado, da postura
negligente de nossos políticos, cansamos de sustentar regalias e benefícios que
são concedidos a esses representantes e não encontrados em nenhuma outra
parcela da sociedade.
Nós nos cansamos da corrupção e da impunidade! Nos cansamos
da indiferença da justiça com os crimes de colarinho branco onde se cabem
inúmeros recursos acabando sempre em prescrição.
Nos cansamos de pagar tantos impostos e não obtermos o
retorno merecido!
A Primavera Brasileira começou e não irá parar até que
obtenhamos um país justo ao seu povo, ao seus construtores!
Atendam aos anseios do povo e trabalhem para o povo! Não
seremos mais omissos a vocês! Acordamos! E nos manteremos acordados!
Queremos um Brasil no padrão FIFA!Segue abaixo o que nós, o
povo achamos que seja o caminho para a construção de um país mais digno:
1- Não à PEC 37 e 33!;
2- Saída imediata de Renan Calheiros da presidência do
Congresso Nacional;
3- Imediata investigação e punição de irregularidades nas
obras da Copa, pela Polícia Federal e Ministério Público Federal;
4- Tipificar corrupção de parlamentares como crime hediondo;
5- CPI DA COPA:
• INVESTIGAÇÃO EM CIMA DA LAVAGEM DE DINHEIRO E DO
SUPERFATURAMENTO DE INGRESSOS
• TRANSPARÊNCIA NA CONSTRUÇÃO E REFORMA DOS ESTÁDIOS
• PROVENIÊNCIA DOS INGRESSOS DISTRIBUÍDOS PARA AUTORIDADES
• INVESTIGAÇÃO DO DESVIO DE DINHEIRO PÚBLICO PARA AS COTAS
DE PATROCÍNIO.
6- Reforma tributária;
7- Reforma Política, com foco na diminuição de partidos e
fim das contribuições privadas, entre outras:
• O congressista será assalariado somente durante o mandato.
Não haverá ‘aposentadoria por tempo de parlamentar’, mas contará o prazo de
mandato exercido para agregar ao seu tempo de serviço junto ao INSS referente à
sua profissão civil.
• O Congresso (congressistas e funcionários) contribui para
o INSS. Toda a contribuição (passada, presente e futura) para o fundo atual de
aposentadoria do Congresso passará para o regime do INSS imediatamente. Os
senhores Congressistas participarão dos benefícios dentro do regime do INSS
exatamente como todos outros brasileiros. O fundo de aposentadoria não pode ser
usado para qualquer outra finalidade.
• Os senhores congressistas e assessores devem pagar seus
planos de aposentadoria, assim como todos os brasileiros.
• Aos Congressistas fica vetado aumentar seus próprios
salários e gratificações fora dos padrões do crescimento de salários da
população em geral, no mesmo período.
• O Congresso e seus agregados perdem seus atuais seguros de
saúde pagos pelos contribuintes e passam a participar do mesmo sistema de saúde
do povo brasileiro.
• O Congresso deve igualmente cumprir todas as leis que
impõe ao povo brasileiro, sem qualquer imunidade que não aquela referente à
total liberdade de expressão quando na tribuna do Congresso.
• Exercer um mandato no Congresso é uma honra, um privilégio
e uma responsabilidade, não um uma carreira. Parlamentares não devem servir em
mais de duas legislaturas consecutivas.
• É vetada a atividade de lobista ou de
"consultor" quando o objeto tiver qualquer laço com a causa pública.
8- Valorização dos professores (de todos os níveis de
escolaridade) a partir do aumento do piso salarial e reformulação da grade
escolar com disciplinas que valorizem a cidadania, elaboração de um projeto
para melhorar o nível do ensino público, nos níveis básico, fundamental e
médio, iniciando com o fim da progressão continuada;
9- Construção de escolas padrão FIFA!;
10- Melhoria da infraestrutura de rodovias e ferrovias e
fiscalização às concessionárias;
11- Saúde - Valorização dos médicos e demais profissionais
da saúde, maior número de hospitais e UPAs padrão FIFA, aquisição de materiais
e equipamentos;
12- Adoção do voto distrital;
13- Segurança pública - capacitação de policiais, aumentos
salariais, valorização profissional, contratação de mais profissionais e compra
de equipamentos dignos;
14- Fim do voto secreto no congresso;
15- Diminuição de 70% dos cargos comissionados - O que
acarreta uma economia de mais de R$ 100 Bilhões por ano!;
16- Diminuição de 50% em todos os repasses de verbas
indenizatórias e auxílios para todos os parlamentares, o que causaria outra
grande economia anual;
17- Criação de um controle de metas para o funcionalismo
público para que esses cargos não sejam usados como cabides de emprego. Gestão
do funcionalismo para acabar com a burocracia em diversos setores e controle de
produtividade;
18- Fim da aposentadoria parlamentar;
19- Fim do aumento salarial parlamentar acima da inflação e
unificar o aumento ao salário dos professores, médicos, policiais e bombeiros!
20- Fim da imunidade fora do exercício parlamentar;
21- Lobby ser considerado crime hediondo;
22- Cancelamento da Bolsa Copa;
23- Diminuição do número de ministérios e reforma
ministerial com foco em Gestão. Um mal exemplo de gestão é o MEC que possui
mais funcionários da educação do que professores;
24- Prova de avaliação de capacidade para candidatos a
qualquer cargo legislativo que englobe conhecimentos gerais e cidadania entre
outras;
25- Ficha Limpa para todos os cargos do governo;
26- Prisão imediata dos mensaleiros antes da renúncia do
Renan e investigação do RoseGate;
27- Expediente de 8 horas, de 2ª a 6ª feira, para todos os servidores
públicos;
28- Proibição total de acúmulo de aposentadoria;
29- Diminuição do número de Senadores, Deputados Estaduais e
Federais e Vereadores;
30- Uma férias por ano para todos os parlamentares e
servidores públicos;
31- Auditoria e fiscalização das diárias e horas extras
pagas ao servidor público ou abolição desse benefício;
32- Os ministros do Supremo Tribunal Federal deverão ser
eleitos por colegiado especial, e não mais indicados pela presidência da
república;
33- Fica impedida a nomeação de parentes até 3ºgrau, para
cargos públicos;
34- Os vereadores de municípios até 100 mil eleitores terão
sessões extraordinárias 2 vezes ao mês e serão remunerados com até 3 salários
mínimos por ano;
35- Os municípios que não forem auto-suficientes deverão ter
seus vereadores enquadrados no item 34;
36- Transparência total das despesas efetuadas pelos
servidores públicos.*
* Haja vista o que a “Folha de São Paulo”, de 17/06/13,
pág.17-10, divulgou:
US$ 4,5 milhões é o valor gasto com hospedagem da comitiva
presidencial nas 46 viagens internacionais entre 2011 e abril de 2013
US$ 3.1 milhões é a despesa com o pagamento de diárias para
ministros, equipe de apoio e funcionários nas missões no estrangeiro, em 2011 e
2012
US$ $ 19 mil era o valor da diária da suíte presidencial do
hotel onde Dilma se hospedou em Nava York em setembro passado
US$ 121.337 mil foi o preço pago com hospedagem e diárias na
“parada técnica” em Atenas, em 2011.
37- Em cumprimento ao estabelecido na Constituição Federal,
realizar de imediato uma auditoria da dívida pública (interna e externa), com a
punição dos responsáveis por atos lesivos ao Brasil;
38- Fiscalização dos Hospitais Militares e melhorias dos
mesmos visto que estão em péssimas condições junto ao restante da saúde
nacional;
39- Aumentar a punição e o rigor na condenação de corrupção
e lavagem de dinheiro público
Outras exigências serão acrescidas. Não lutamos por 20
centavos, lutamos por dignidade!
Esse documento foi elaborado a partir das sugestões enviadas
e compartilhadas nas redes sociais e não possui um idealizador e tem como dono
o povo brasileiro!
OBS: O padrão "FIFA" é pejorativo e significa que
estabeleça-se um padrão de dignidade para a infraestrutura do Brasil
OBS: Não é necessário concordar com todos os itens da Carta
