A Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) aprovou, nesta quarta-feira (29), em primeira votação, o Projeto de Lei 288/2011, do Executivo, que autoriza a Prefeitura a conceder até R$ 420 milhões de incentivos fiscais para a construção do futuro estádio do Corinthians em Itaquera, Zona Leste da capital paulista. Pelo projeto, o clube receberá Certificados de Incentivos de Desenvolvimento (CIDs) no valor de 50 mil cada um, válidos por dez anos. Por meio dos CIDs, o Corinthians e a Odebrecht, empreiteira responsável pela obra, poderão abater até 60% do Imposto sobre Serviços (ISS) e 50% do Imposto sobre a propriedade territorial e urbana (IPTU). Assim, a isenção fiscal pode chegar a até R$ 420 milhões.
Esse valor integra as garantias financeiras exigidas pela FIFA para que a cidade possa receber a abertura da Copa do Mundo de 2014. A sede será anunciada pela entidade no dia 29/7. Votaram a favor do projeto 36 parlamentares. Doze vereadores foram contra e três se abstiveram.
O projeto deve agora respeitar um intervalo de 48h regimentais para que volte a ser avaliado pelos parlamentares em segunda votação. Nesta quinta, o PL passa por nova Audiência Pública para discussão da matéria, a partir das 9h, no Salão Nobre da Câmara.
Veja como votou cada vereador:
Sim
Adolfo Quintas (PSDB)
Agnaldo Timóteo (PR)
Alfredinho (PT)
Anibal de Freitas (PSDB)
Atílio Francisco (PRB)
Claudinho (PSDB)
Claudio Prado (PDT)
Dalton Silvano (sem partido)
Domingos Dissei (DEM)
Edir Sales (DEM)
Eliseu Gabriel (PSB)
Francisco Chagas (PT)
Gilson Barreto (PSDB)
Goulart (PMDB)
Ítalo Cardoso (PT)
Jamil Murad (PCdoB)
José Américo (PT)
José Police Neto (sem partido)
José Rolim (PSDB)
Juliana Cardoso (PT)
Juscelino Gadelha (sem partido)
Marta Costa (DEM)
Milton Leite (DEM)
Natalini (sem partido)
Netinho de Paula (PCdoB)
Noemi Nonato (PSB)
Paulo Frange (PTB)
Quito Formiga (PR)
Ricardo Teixeira (sem partido)
Roberto Tripoli (PV)
Salomão (PSDB)
Senival Moura (PT)
Souza Santos (sem partido)
Toninho Paiva (PR)
Ushitaro Kamia (DEM)
Wadih Mutran (PP)
Não
Adilson Amadeu (PTB)
Arselino Tatto (PT)
Attila Russomanno (PP)
Aurelio Miguel (PR)
Aurélio Nomura (PV)
Carlos Neder (PT)
Chico Macena (PT)
Claudio Fonseca (PPS)
José Ferreira, o Zelão (PT)
Marco Aurélio Cunha (DEM)
Sandra Tadeu (DEM)
Tião Farias (PSDB)
Abstenções
Abou Anni (PV)
Antonio Carlos Rodrigues (PR)
Donato (PT)
Não votaram Carlos Apolinário (DEM)
Celso Jatene (PTB)
David Soares (PSC)
Milton Ferreira (PPS)